Sete em cada dez brasileiros (70%) que acreditam que a lei não foi respeitada em uma situação que viveram consideram difícil ou muito difícil encontrar informações sobre seus direitos e processos judiciais. O dado faz parte de uma pesquisa realizada pela Ipsos, a pedido do Jusbrasil, sobre a relação dos brasileiros com seus direitos, o acesso à informação jurídica e os caminhos buscados diante de uma possível violação.

Entre esse grupo, 49% classificam como difícil encontrar informações sobre direitos e processos e 21% como muito difícil. 

A dificuldade de encontrar informações ganha relevância diante da quantidade de pessoas que relatam ter vivido uma possível violação de direitos. Ao todo, 72% dos entrevistados afirmam que eles próprios ou alguém de seu domicílio teve ou pode ter tido algum direito violado nos últimos 12 meses. Desse total, 36% têm certeza de que houve uma violação e outros 36% suspeitam que isso tenha acontecido. Outros 22% afirmam que não passaram por uma situação desse tipo e 6% não sabem ou não respondem. 

Entre os que suspeitam de uma violação e os que não sabem ou não respondem, 42% não conseguem afirmar com segurança se eles próprios ou alguém de seu domicílio teve algum direito violado. A dúvida, portanto, pode aparecer antes mesmo de a pessoa buscar orientação ou decidir como agir. 

Para Eduardo Gomes Neto, Diretor de Produto no Jusbrasil, os dados ajudam a dimensionar o papel da informação no momento em que uma pessoa tenta compreender uma situação relacionada aos seus direitos.

“Antes de decidir o que fazer, é preciso entender se existe, ou não, um direito que foi desrespeitado e encontrar informação para avaliar os próximos passos. Quando os brasileiros relatam dificuldade nessa busca, vemos o tamanho do desafio de tornar o conhecimento jurídico mais compreensível e acessível”, afirma.

A dificuldade de encontrar  informação é uma barreira ampla

A pesquisa mostra que o problema não está concentrado em um único perfil da população. A dificuldade de encontrar informações sobre direitos e processos predomina em diferentes grupos, inclusive entre pessoas com maior escolaridade e renda. O relatório aponta que, embora a dificuldade seja mais intensa entre pessoas com menor escolaridade, nem mesmo os grupos de maior escolaridade ou renda relatam acesso majoritariamente fácil às informações.

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A falta de clareza para agir também pode ter consequências concretas: 60% dos entrevistados afirmam acreditar que deixaram de obter algum direito ou benefício por não saber o que fazer. Para 20%, isso não aconteceu, enquanto outros 20% não sabem responder. O resultado reforça que o desafio não está apenas em identificar uma possível violação, mas também em compreender o que fazer a partir dela.

Da identificação aos próximos passos

A pesquisa também investigou o que acontece depois que uma situação de possível desrespeito de direitos é identificada. Entre os entrevistados que passaram por uma situação desse tipo, 10% estão no início de uma questão legal ou processo, 33% têm uma questão em andamento e 17% afirmaram já tê-la finalizado. Outros 27% têm uma questão legal ou processo que ainda não foi iniciada e 13% não sabem informar a situação atual. 

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Entre aqueles que têm certeza de que houve uma violação, 53% afirmam que a situação aconteceu diretamente com eles, enquanto 47% dizem que ocorreu com outra pessoa de seu domicílio. “Existe uma diferença entre identificar uma possível violação de direitos e ter informações para compreender a situação. A obtenção da informação é uma das etapas fundamentais para o cidadão decidir melhor diante de uma questão jurídica”, afirma Gomes.

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Sobre a pesquisa

O estudo quantitativo online (via painel) foi realizado pela Ipsos a pedido do Jusbrasil em todo o Brasil entre 28 de julho de 2026 e 04 de agosto de 2026. Foram realizadas 1.500 entrevistas entre homens e mulheres de 18 anos ou mais, pertencentes às classes ABCDE nas 5 (cinco) regiões geográficas do país. Margem de erro de 2,5 p.p.

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^{Foto: Unsplash}

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