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A partir de investigações internas detalhadas, o Jusbrasil identificou que houve uma falha operacional em nossos mecanismos de identificação* e remoção de conteúdos reproduzidos na plataforma com informações que identificam adolescentes envolvidos em atos infracionais, que foram original e indevidamente publicadas nos diários oficiais de justiça. Trata-se de um tema relevante, que demanda ação coordenada, responsabilidade compartilhada e total transparência.

Como estamos agindo

Diante dessa situação, revisamos imediatamente nossos fluxos internos de prevenção e monitoramento proativo, bem como conduzimos uma varredura técnica para identificar os documentos jurídicos com esse tipo de informação. Estamos removendo do site todos os conteúdos identificados até o momento com este tipo de informação em nossos sistemas. Seguimos com o monitoramento para garantir que novos casos sejam prontamente tratados. Temos um canal de atendimento que funciona 24h por dia para a solicitação de desidentificação de informações. Nos casos em que os conteúdos têm origem em diários oficiais, o pedido de desidentificação é tratado de forma imediata.

Sabemos que esse tipo de exposição, ainda que decorrente de fontes oficiais, contraria os princípios de proteção à infância e adolescência, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e não reflete os valores da nossa plataforma. Reconhecemos a gravidade do impacto que esse tipo de exposição pode causar a adolescentes e suas famílias.

Como queremos contribuir de forma sistêmica

Além das medidas corretivas já adotadas, estamos à disposição  dos órgãos do sistema de justiça interessados no tema, destacando a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Também colocamos à disposição nossos recursos técnicos para colaborar na identificação da origem das publicações e apoiar a construção de soluções estruturantes.Temos indícios de que identificamos a gênese do problema e onde essas informações passaram a constar nos diários oficiais e portais públicos - reforçando que estamos à disposição dos mesmos para cooperar.

Também buscamos a Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L), da qual fazemos parte, para fomentar um debate sistêmico sobre boas práticas e mecanismos de governança que fortaleçam a proteção de dados sensíveis em todo o ecossistema jurídico digital.

Por fim, reiteramos nosso compromisso com a proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, e assumimos não apenas a responsabilidade pela resolução do problema em nossa plataforma, mas também o dever de contribuir com soluções que repercutam em todo o setor.

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* Desde final de 2023 até agosto de 2024, temos uma ferramenta de varredura proativa que identifica conteúdos que não deveriam estar disponíveis, seja por meio de menções expressas nas publicações oficiais ou por meio de identificadores que possam presumir que o documento em questão não deveria estar disponível no Diário Oficial ou em nossa plataforma. Quando identificados, os documentos são automaticamente desidentificados no Jusbrasil.